NOTA DE ESCLARECIMENTO
NOTA DE ESCLARECIMENTO SOBRE A INTEGRIDADE DOS DADOS DO SISTEMA SIGELEIÇÃO (Consulta Prévia quadriênio 2021-2025).
Os servidores e servidoras da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC) vêm a público prestar esclarecimentos diante de declarações veiculadas em grupos de mensagens, redes sociais e registros de reuniões oficiais, nas quais se levantam questionamentos sobre a integridade dos dados e a segurança do sistema SIGEleição, utilizado em 2021 no processo de consulta pública para a gestão universitária do quadriênio 2021-2025.
É necessário afirmar categoricamente, que NÃO houve perda, supressão, adulteração ou qualquer comprometimento dos dados do referido pleito. Todas as informações permanecem íntegras, preservadas e passíveis de auditoria por membros da comunidade acadêmica, da sociedade civil e dos órgãos de controle, em conformidade com o princípio da administração pública da transparência.
As rotinas internas de operação, manutenção e backup do SIGEleição foram executadas estritamente de acordo com protocolos técnicos, observando boas práticas de segurança da informação, armazenamento e gerenciamento de dados. Os servidores e servidoras da STIC atuam com base em protocolos internacionais, controles formais e responsabilidade técnica, assegurando a confiabilidade dos sistemas sob sua gestão.
Ademais, é válido ressaltar que a versão do sistema SIGEleição utilizada naquele pleito é fortemente baseada em conceitos de criptografia de dados. Isso significa que todos os dados sensíveis relacionados à eleição foram devidamente mascarados impossibilitando completamente a leitura ou qualquer associação entre entidades do sistema, como a associação eleitor-voto. Ainda, a criptografia utilizada também impossibilita completamente qualquer tentativa, deliberada ou não, de adição, remoção ou atualização de dados relacionados à eleição.
Destaca-se, afinal, que a responsabilidade pela condução do processo eleitoral, no que se refere a guarda e divulgação dos resultados oficiais é exclusiva da Comissão Eleitoral, de acordo com normativos vigentes à época da consulta pública. A atuação da STIC restringiu-se ao suporte tecnológico e à emissão de relatórios, em estrita conformidade com as solicitações recebidas pela Comissão Eleitoral.
Todo o apoio prestado encontra-se formalmente documentado e registrado em processos administrativos eletrônicos, garantindo a total transparência e possibilidade de verificação pública, dentre os quais estão os listados abaixo:
- 23084.006329/2021-30
- 23084.006386/2021-19
- 23084.006387/2021-63
- 23084.006524/2021-60
- 23084.006566/2021-09
- 23084.006793/2021-26
A disseminação de informações falsas e sem embasamento técnico e a manipulação dos fatos, especialmente quando sugere falhas técnicas deliberadas ou condutas irregulares, atinge não somente a imagem institucional da STIC e da UFRA, mas também a fé pública e a honra individual destes servidores técnico-administrativos e por isso mesmo são atitudes inaceitáveis. A atuação desses servidores e servidoras da STIC é e sempre foi fundamentada na legalidade, na ética, na competência técnica e no compromisso com o interesse público.
Além disso, cumpre destacar que é responsabilidade institucional combater a desinformação e as chamadas “fake news”, que têm sido utilizadas para fragilizar a confiança da sociedade nas instituições públicas e prejudicar o exercício legítimo de suas funções.
A persistência na divulgação de informações falsas fragiliza o processo democrático na universidade e prejudica o exercício de servidores públicos que atuam exclusivamente no cumprimento irrestrito de suas atribuições legais.
Os servidores e servidoras da STIC reafirmam seu respeito a todas as categorias que fazem parte da Universidade e seu compromisso permanente com a competência técnica, a segurança da informação, a transparência dos processos e o fortalecimento das práticas democráticas institucionais.
Servidores e Servidoras da Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação da STIC/UFRA